Aviso Legal

1. Identificação do Titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações de identificação do titular deste website:

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

Este Aviso Legal regula o acesso e utilização do website www.proppilot.ai (doravante, "o Website") e da plataforma PropPilot.ai. O acesso ao Website implica a aceitação plena das condições aqui estabelecidas.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Website, incluindo mas não se limitando a: textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, ficheiros de áudio e vídeo, software e código-fonte, são propriedade da PROPILOT AI TECHNOLOGIES L.L.C ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do Website sem autorização expressa do titular.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1 Relativamente ao Serviço

A PROPILOT AI TECHNOLOGIES L.L.C não garante a disponibilidade contínua do Website nem se responsabiliza pelos danos derivados de interrupções, vírus informáticos ou outros elementos prejudiciais.

4.2 Relativamente a Links Externos

O Website pode conter links para sites de terceiros. A PROPILOT AI TECHNOLOGIES L.L.C não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou disponibilidade desses sites.

4.3 Relativamente à Inteligência Artificial

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5. Links

5.1 Links de Entrada

É autorizado o estabelecimento de links para o Website desde que: não sejam realizados de forma ilícita, não prejudiquem a imagem da PROPILOT AI TECHNOLOGIES L.L.C, e não impliquem uma relação, associação ou patrocínio inexistente.

5.2 Links de Saída

Os links para sites de terceiros são fornecidos apenas a título informativo. A PROPILOT AI TECHNOLOGIES L.L.C não controla nem assume qualquer responsabilidade sobre esses sites.

6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em /privacy/pt.

7. Cookies

A utilização de cookies é regida pela nossa Política de Cookies, disponível em /cookies/pt.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela legislação dos EAU. Para qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização do Website, as partes submetem-se aos Tribunais do Dubai, EAU, renunciando a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, salvo se a legislação aplicável estabelecer um foro imperativo diferente.

9. Modificações

A PROPILOT AI TECHNOLOGIES L.L.C reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdo do Website, bem como as condições deste Aviso Legal.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, pode contactar-nos através de: